01Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é THIAGO ALVES COELLI DE SOUZA, entidade registada no Brasil com o número de identificação fiscal (CNPJ) 67.783.122/0001-72.
Não existe estabelecimento na União Europeia. Uma vez que são prestados serviços a clientes em Portugal e tratados dados de titulares residentes na UE, aplica-se o RGPD nos termos do artigo 3.º, n.º 2.
Todos os contactos relativos a dados pessoais, incluindo o exercício de direitos, devem ser dirigidos a legal@thiagocoelli.com.
02Dados recolhidos
Recolhe-se apenas o necessário para responder a um pedido e para medir o desempenho da publicidade que traz visitantes a esta página.
- Formulário de qualificação
- Nome, correio eletrónico, telefone com WhatsApp, setor de atividade e intervalo de investimento mensal em publicidade.
- Navegação
- Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, idioma, página de origem, páginas visitadas e hora de acesso.
- Identificadores publicitários
- Cookies e identificadores atribuídos pela Meta e pela Google — apenas após consentimento expresso.
- Conversa por WhatsApp
- Conteúdo das mensagens, quando a conversa é iniciada a partir desta página.
Não são recolhidas categorias especiais de dados (artigo 9.º do RGPD), dados de menores nem dados bancários. Esta página não processa pagamentos.
03Finalidades e fundamento jurídico
Cada finalidade tem fundamento próprio. Os dados não são reutilizados para finalidade incompatível com a que motivou a recolha.
- Responder a um pedido de auditoria ou proposta
- Execução de contrato e diligências pré-contratuais — artigo 6.º, n.º 1, alínea b)
- Qualificar o pedido e preparar o diagnóstico
- Interesse legítimo — artigo 6.º, n.º 1, alínea f)
- Medir o desempenho da publicidade e da página
- Consentimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea a)
- Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas
- Obrigação jurídica — artigo 6.º, n.º 1, alínea c)
Os dados não são vendidos, cedidos ou alugados a terceiros para fins comerciais próprios destes.
04Cookies e medição
Nenhum cookie não essencial é colocado antes de consentimento livre, específico, informado e inequívoco. O aviso permite aceitar, recusar ou escolher por categoria, com o mesmo destaque para aceitar e recusar, e a decisão pode ser retirada em qualquer momento através do mesmo aviso.
A descrição de cada cookie, com finalidade e prazo de conservação, consta da Política de Cookies, no separador acima.
05Destinatários e subcontratantes
Os dados são comunicados apenas aos subcontratantes necessários ao funcionamento da página e à medição. Cada um trata os dados sob instrução do responsável, ao abrigo de contrato celebrado nos termos do artigo 28.º do RGPD.
A lista seguinte indica categorias de destinatários e o que cada categoria recebe, conforme permitido pelo artigo 13.º, n.º 1, alínea e), do RGPD. Nomear a ferramenta faria a política desatualizar-se a cada mudança de fornecedor; a categoria e a finalidade mantêm-se.
- Alojamento e infraestrutura
- Entrega da página, receção do formulário, registo do domínio, DNS, CDN e proteção contra ataques.
- Envio de correio transacional e mensagens
- Envio da confirmação e da notificação interna, receção e arquivo das mensagens, e a conversa no WhatsApp quando essa via é escolhida.
- Publicidade e medição
- Medição de audiência e atribuição da conversão, por identificador no navegador e por evento enviado a partir do servidor. Apenas após consentimento expresso.
A lista descreve categorias, não fornecedores: mudar de fornecedor dentro de uma categoria não altera o que é tratado nem a finalidade. Qualquer alteração reflete-se na data indicada no topo desta página.
06Transferências para países terceiros
Parte do tratamento ocorre no Brasil, país relativamente ao qual a Comissão Europeia não emitiu decisão de adequação. A transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão e, quando aplicável, no consentimento explícito do titular, nos termos dos artigos 46.º e 49.º do RGPD.
Os subcontratantes com sociedade-mãe nos Estados Unidos operam ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework ou de cláusulas contratuais-tipo, conforme declarado por cada um.
07Prazos de conservação
- Pedido que não deu origem a contrato
- 12 meses, sendo depois eliminado.
- Cliente com contrato em vigor
- Durante a vigência e 5 anos após o termo, por prazo de prescrição.
- Documento fiscal e contabilístico
- 10 anos, por imposição legal.
- Dados de medição publicitária
- De acordo com o prazo de cada cookie, no máximo 24 meses.
08Direitos do titular dos dados
Ao titular assistem, sem qualquer custo, os seguintes direitos:
O pedido é dirigido a legal@thiagocoelli.com e respondido no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em casos complexos, com aviso prévio. É igualmente possível apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.
09Segurança
A página é servida exclusivamente por HTTPS. Os dados submetidos são validados e sanitizados antes de qualquer processamento e o acesso às mensagens recebidas está protegido por autenticação em dois fatores.
Em caso de violação de dados pessoais que implique risco para os direitos dos titulares, a CNPD é notificada no prazo de 72 horas e os titulares afetados são informados, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.
10Menores
O serviço destina-se a profissionais e empresas. Não é dirigido a menores de 18 anos e não são recolhidos intencionalmente dados de menores. Qualquer dado recebido nessas condições é eliminado assim que identificado.
11Alterações à política
A política é atualizada quando o serviço, os subcontratantes ou a lei se alteram. A data indicada no topo identifica a versão em vigor. Alterações que afetem o fundamento jurídico do tratamento são comunicadas por correio eletrónico a quem já submeteu um pedido.
12Contactos
Questões, pedidos ou reclamações relativos a dados pessoais: legal@thiagocoelli.com.
THIAGO ALVES COELLI DE SOUZA — CNPJ 67.783.122/0001-72.